Estimado Cliente,

Como é do seu conhecimento entrou em vigor a lei de execução do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, também conhecido por Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante designado RGPD).

Para efeitos de cumprimento do disposto no RGPD a entidade Índice da Alegria, Unipessoal, Lda., com o número de identificação de pessoa coletiva 510261264, sede em Rua Padre João Moreira Leite, Loja 1,2, 4800-611 Prazins Santa Eufémia e proprietária do website www.flowereat.pt, informa que:

Os utilizadores do website devem ter a idade mínima de 16 anos e que a aquisição de bens e serviços são reservadas a maiores de 18 anos.

1. Designação

De forma a facilitar a leitura e associação por parte dos utilizadores/consumidores da presente política de privacidade, esclarece-se desde já que, no presente documento, todas as referências efetuadas à denominação “Flower Eat” reportam-se à entidade Índice da Alegria, Unipessoal, Lda., com o número de identificação de pessoa coletiva 510261264.

2. Responsável pelo tratamento de dados

O principal responsável pelo tratamento dos seus dados para efeitos dos nossos serviços é a Cristiana Cunha. Qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais poderá ser enviada por escrito para o seguinte endereço de correio eletrónico
flowereatoficial@gmail.com.

3. Recolha e uso de dados pessoais

3.1. Com vista ao exercício da sua atividade e para efeitos de contacto com os seus consumidores, a Flower Eat poderá recolher, mediante autorização dos respetivos titulares, dados de natureza pessoal, prestados voluntariamente por pessoas singulares ou coletivas, sob qualquer forma, nomeadamente: nome, número de identificação fiscal, morada, país, endereço de email, contacto telefónico.

3.2. Os dados acima identificados são recolhidos e tratados com o propósito da sua utilização adequada e compatível com o correto e necessário desenvolvimento da atividade comercial da Flower Eat e por questões legais e funcionais inerentes ao funcionamento dos seus bens e serviços.

3.2.1. Os dados pessoais recolhidos podem ser utilizados, quando permitido por lei, para os seguintes fins: visita ao website; pedidos de informação sobre bens/serviços; comunicações tendo em vista a prestação de informação relativa à atividade da Flower Eat e respetivos bens/serviços;; reservas; marketing; comunicações tendo em vista a concretização de contratos; qualquer tipo de comunicações/questões respeitantes a contratos prestes a
celebrar ou celebrado ou em curso; faturação; apoio ao cliente e demais ações que se afigurem necessárias no âmbito da relação estabelecida entre a Flower Eat e o titular dos dados.

3.3. O titular dos dados autoriza a Flower Eat a recolher, tratar e utilizar os seus dados pessoais nos termos e para todos efeitos descritos no presente documento. A autorização pode ser retirada a qualquer momento.

4. Fundamentos jurídicos

4.1. Quando o tratamento de dados se baseia no interesse legítimo da Flower Eat, adotamos as medidas necessárias para analisar os efeitos que o tratamento tem sobre os seus interesses. A Flower Eat não tratará os seus dados pessoais se dessa análise concluir que os nossos
interesses são suplantados pelos seus direitos e liberdades.

4.2. O tratamento dos dados pessoais efetuado pela Flower Eat assenta em diversas bases legais, consoante as respetivas finalidades:

– Contratual e reservas: atividades como pedidos de informação sobre bens/serviços, comunicações tendo em vista a prestação de informação e de bens/serviços, gerenciamento de reservas, serão recolhidos os dados referentes a nome, endereço de email, contacto
telefónico com fundamento de licitude em execução contratual e interesse legítimo.

– Responder a pedido dos utilizadores: atividades por motivos administrativos ou operacionais, serão recolhidos os dados referentes a nome, email, contacto telefónico, com fundamento de licitude em execução contratual e interesse legítimo.

– Facilitar a navegação do utilizador: utilização de cookies com fundamento de licitude em
consentimento do titular.

– Cumprimento e melhoramento de serviços: atividades de contabilidade, faturação, controlo e prevenção de fraude, auditoria, segurança, desenvolvimento e manutenção de sistemas, serão recolhidos os dados referentes a nome, número de identificação fiscal, morada, histórico de pagamentos, com fundamento de licitude em execução contratual, obrigação legal e interesse legítimo.

– Cumprimento de obrigações legais: atividades para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulamentares, com fundamento de licitude em obrigação legal.

5. Confidencialidade, segurança e conservação dos dados

5.1. Os dados recolhidos pela Flower Eat são armazenados no seu sistema e são tratados pela mesma de forma segura e confidencial.

5.2. O tratamento e acesso aos dados é restrito à Flower Eat e respetivos colaboradores que desenvolvam tarefas profissionais que, pela sua natureza, impliquem a intervenção e/ou gestão da relação da mesma com o titular dos dados.

5.3. Os dados pessoais serão conservados pela Flower Eat durante o tempo de utilização necessário, nomeadamente, durante todo o tempo em que se verifique a manutenção de relação entre a mesma e os respetivos titulares dos dados ou a subsistência do fim para o qual os dados foram recolhidos. Uma vez findo o período que justifica a sua conservação, os dados serão destruídos em prazo adequado para o efeito.

5.4. Os dados necessários ao processamento da faturação serão eliminados no prazo legalmente estabelecido para o efeito.

6. Cedência dos dados

6.1. Sem prejuízo da sua confidencialidade e do seu tratamento adequado, o titular autoriza a Flower Eat a ceder os seus dados (apenas os estritamente necessários) a entidades terceiras como seja o caso de entidades de contabilidade, entidades de apoio jurídico, entidades onde nos são prestados serviços contabilísticos e jurídicos.

6.2. Verificamos os nossos terceiros prestadores de serviços e exigimos-lhes que respeitem a segurança dos seus dados pessoais e os tratem em conformidade com a lei. Não lhes permitimos que utilizem os seus dados pessoais para fins próprios, permitindo-lhes apenas que processem os seus dados pessoais para fins específicos e em conformidade com as nossas instruções.

6.3. Os seus dados poderão ser, ainda, transmitidos a entidades terceiras, sempre que existir uma obrigação legal que justifique a comunicação dos dados.

6.4. A Flower Eat não comercializará com terceiros quaisquer dados recolhidos.

7. Alteração da declaração de privacidade

7.1. A Flower Eat reserva o direito de a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, mas sem prejuízo dos direitos legais conferidos aos titulares dos dados, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente política de privacidade.

7.2. Quaisquer alterações serão divulgadas nesta mesma página web, pelo que recomendamos a visita periódica a esta página para informar-se sobre a versão mais recente.

8. Direitos do titular dos dados

8.1. O titular de dados providenciados à Flower Eat tem o direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais (conhecido como “pedido de acesso do titular dos dados”). Tal permite-lhe receber uma cópia dos dados pessoais que temos sobre si e verificar se estamos a processá-los
nos termos legais.

8.2. O titular de dados providenciados à Flower Eat tem o direito de solicitar correções a quaisquer dados que tenhamos sobre si. Tal permite-lhe corrigir quaisquer dados incompletos ou incorretos que tenhamos sobre si, apesar de sermos obrigados a verificar a exatidão dos
novos dados que nos fornece.

8.3. O titular de dados providenciados à Flower Eat tem o direito de solicitar a limitação de processamento dos seus dados pessoais. Tal permite-lhe solicitar a suspensão do processamento dos seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias: (a) se pretender que determinemos a exatidão dos dados; (b) sempre que o nosso uso dos dados não cumprir com a lei; (c) sempre que necessite que guardemos os seus dados, mesmo não necessitando dos mesmos, para o caso de precisar de estabelecer, exercer ou defender-se de ações judiciais; ou

(d) caso tenha discordado do nosso uso dos seus dados pessoais, embora sejamos obrigados a verificar se existem interesses legítimos superiores para continuarmos a usá-los.

8.4. O titular de dados providenciados à Flower Eat tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Tal permite-lhe solicitar que apaguemos ou removamos os seus dados pessoais sempre que não exista uma boa razão para os continuarmos a processar. Também
tem o direito de nos solicitar que apaguemos ou removamos os seus dados pessoais sempre que tenha exercido com sucesso o seu direito de recusar o processamento dos mesmos (ver abaixo), sempre que tenhamos processado a sua informação ilicitamente ou sempre que estejamos obrigados a apagar os seus dados pessoais para efeitos do cumprimento da lei local. Queira por favor ter em conta que, para determinados efeitos, poderemos ser legalmente obrigados a reter os seus dados.

8.5. O titular de dados providenciados à Flower Eat tem o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais sempre que recorremos a um interesse legítimo (ou ao interesse legítimo de um terceiro) e sempre que exista algo relacionado com a sua situação pessoal que o leve a contestar o seu processamento nestes termos, por considerar que tal possa ter um impacto fundamental nos seus direitos fundamentais e garantias. Tem também o direito de se opor sempre que processarmos os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto. Em alguns casos, poderemos demonstrar que temos razões legítimas e imperiosas que se sobreponham aos seus direitos e garantias para processar a sua informação.

8.6. O titular de dados providenciados à Flower Eat tem o direito de solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais para si ou para um terceiro. Iremos fornecer-lhe, ou fornecer a um terceiro à sua escolha, os seus dados pessoais num formato estruturado, usado
normalmente, e legível eletronicamente. Note-se que este direito apenas se aplica à informação automatizada relativamente à qual nos deu inicialmente o seu consentimento para utilização ou em situações em que tenhamos usado a informação para efeitos do cumprimento
do contrato que celebrámos consigo.

8.7. O titular de dados providenciados à Flower Eat tem o direito de retirar o consentimento, em qualquer momento, para o processamento dos seus dados pessoais. Tal não afeta a legalidade de qualquer processamento que já tenhamos levado a cabo com base no
consentimento previamente dado.

8.8. O titular de dados providenciados à Flower Eat não terá de pagar nenhuma taxa para aceder aos seus dados pessoais (ou exercer qualquer um dos outros direitos). No entanto, poderemos cobrar uma taxa razoável se o seu pedido for manifestamente infundado,
repetitivo ou excessivo. Por outro lado, poderemos recusar-nos a cumprir o seu pedido nestas circunstâncias.

8.9. Além disso, tem o direito de fazer uma reclamação, em qualquer momento, à autoridade de proteção de dados responsável identificada no ponto 16.

9. Segurança

9.1. A Flower Eat evita o acesso ou divulgação não autorizados, utilizando, para o efeito, diversas medidas de segurança: mecanismos de controlo de acesso aos sistemas de informação e aos dados apenas por funcionários ou prestadores de serviços quando estritamente necessário; sistemas especializados de segurança (por exemplo firewalls, antivírus, sistemas de deteção de intrusão); https (protocolo SSL) e formação de funcionários.
9.2. Implementámos medidas destinadas a ajudar a proteger os dados pessoais à nossa guarda e controlo. Mantemos salvaguardas administrativas, técnicas e físicas razoáveis num esforço de assegurar a proteção contra acesso, utilização, alteração e divulgação não autorizada de dados pessoais à nossa guarda e controlo. Infelizmente, não é possível garantir com 100% de certeza a não recolha ou transmissão de informação através da Internet ou de outras redes de comunicação acessíveis ao público, pelo que, não nos é possível garantir a segurança da referida informação.

9.3. Dispomos de processos de retenção de dados pessoais destinados a reter os dados pessoais dos nossos clientes durante o período necessário para os fins acima indicados ou para de outra forma cumprir os requisitos legais.

10. Comunicação

Iremos comunicar consigo por email, SMS, chamada telefónica para pedidos de informação, reclamações, sugestões ou elogios, ou outras mensagens transacionais relacionadas com os nossos bens e serviços como por exemplo reservas e confirmação de elementos em menu. Uma vez que tais mensagens transacionais são obrigatórias para nós, não as poderá recusar.

11. Armazenamento de dados

11.1. Os dados que recolhemos sobre si serão armazenados e processados dentro do EEE em servidores seguros de modo a disponibilizar a melhor experiência possível ao utilizador. Por exemplo: para ligações rápidas ao website ou à aplicação móvel, se aplicável.

11.2. Os seus dados pessoais poderão ser armazenados e processados pelos nossos prestadores de serviços em Portugal e noutras jurisdições. Para informações acerca das políticas e práticas dos nossos prestadores de serviços, entre em contacto connosco através do endereço de e-mail acima indicado.

11.3. Apenas conservaremos os seus dados pessoais durante 30 dias a não ser que um período maior seja necessário para efeitos da manutenção da relação contratual, ou ainda, quando tal seja permitido e/ou exigido por lei. De todo o modo, os seus dados serão conservados pelo tempo que for necessário para servir os propósitos para os quais os recolhemos, incluindo para efeitos de cumprir qualquer tipo de requisitos legais, contabilísticos ou de comunicação.

11.4. Para determinar o período de retenção adequado aos dados pessoais, temos em consideração o montante, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de dano pela divulgação ou uso não autorizados dos seus dados pessoais, os motivos pelos quais processamos os seus dados pessoais e se conseguimos cumprir esses motivos por outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

12. Links para websites de terceiros

12.1. O nosso website pode conter links para websites ou aplicações de terceiros.

12.2. Se aceder a um desses links, queira por favor ter em conta que cada um terá a sua própria política de privacidade. Não controlamos esses websites/aplicações e não somos responsáveis por essas políticas. Ao sair do nosso website, recomendamos que leia a declaração de privacidade de todos os websites que visita.

13. Terceiros publicitários e analíticos

13.1. A fim de melhorar os nossos serviços, partilharemos por vezes as suas informações com prestadores analíticos, como a Google Analytics 360, os quais nos ajudam a analisar de que modo as pessoas usam os nossos serviços, visando melhorá-los e nos ajudam a fazer marketing
e publicidade online, baseados nos interesses.

13.2. Na maioria das vezes, partilhamos a sua informação com eles de forma inidentificável para monitorizar e avaliar a eficácia da campanha junto dos nossos parceiros e análise empresarial interna. Nesta informação costuma incluir-se uma cookie ID, um endereço IP
(reduzido), o URL de referenciação, bem como informação sobre o navegador e o dispositivo. 

13.3. Através da análise da navegação nos nossos serviços, por meio de cookies e com a ajuda de fornecedores analíticos, conseguimos compreender melhor a utilização dos nossos serviços e melhorar o nosso produto e poderemos mostrar-lhe anúncios mais relevantes quando visita
outros websites.

14. Proteção de dados em redes sociais

14.1. No nosso website poderá encontrar links para as nossas redes sociais.

14.2. A Flower Eat é a responsável pelo tratamento de dados nas redes sociais pertencentes à Flower Eat.

14.3. Operamos as seguintes páginas de redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/people/Flower-Eat/100063539826260/

Instagram: https://www.instagram.com/flower_eat_oficial/?igshid=YmMyMTA2M2Y%3D

14.4. Temos apenas uma influência limitada no tratamento de dados efetuado pelos operadores das plataformas de redes sociais (por exemplo, gestão dos membros e informações partilhadas). Nas situações em que temos capacidade de influência, procuramos que o operador da plataforma de redes sociais atue em conformidade com os requisitos de proteção de dados, dentro das possibilidades que estão à nossa disposição. Contudo, em muitas situações, não podemos influenciar o tratamento de dados efetuado pelo operador da plataforma de redes sociais e, também, não temos um conhecimento preciso de quais os dados tratados nesse âmbito.

14.5. O operador da plataforma de redes sociais opera toda a infraestrutura de TI do serviço, define as suas próprias regras de proteção de dados e mantém a sua própria relação com os utilizadores (na medida em que se trate de um utilizador registado na rede social). Adicionalmente, o operador é o único responsável por todas as questões relativas aos dados do seu perfil de utilizador, às quais a Flower Eat não tem acesso.

14.6. Para obter mais informações sobre o tratamento de dados efetuado pelo operador da plataforma de redes sociais consulte a política de privacidade do operador:

Facebook: https://www.facebook.com/privacy/explanation
Instagram: https://help.instagram.com/519522125107875

14.7. A finalidade do tratamento de dados que efetuamos nas nossas páginas é informar os clientes sobre ofertas, produtos, serviços, promoções, passatempos, temas, novidades e interagir com os visitantes das páginas nestes assuntos, bem como dar resposta a eventuais
questões, elogios ou críticas.

14.8. Reservamo-nos no direito de apagar conteúdos na medida em que tal se revele necessário. Tal é o caso, por exemplo, de publicações que violem direitos ou que sejam ilegais, comentários de ódio, comentários ofensivos (tais como conteúdos sexuais explícitos) ou
anexos (por exemplo, imagens ou vídeos) que possam violar direitos de autor, direitos de personalidade, leis penais ou princípios éticos.
14.9. O operador não tem qualquer influência sobre o tratamento de dados que a Flower Eat realiza no âmbito da comunicação com os clientes.

14.10. Nos casos em que o operador da plataforma nos concede essa possibilidade, asseguramo-nos de que as nossas páginas estão, tanto quanto possível, em conformidade com as normas de proteção de dados em vigor.

14.11. Os dados que inserir nas nossas páginas, como por exemplo, comentários, vídeos, fotos, gostos, mensagens públicas, etc., serão publicados pela plataforma e não serão em momento algum utilizados ou tratados por nós para outras finalidades.

14.12. Todos os dados pessoais que nos disponibilizar (sugestões, elogios ou críticas) por mensagem privada serão por nós eliminados ou anonimizados de forma segura, no prazo máximo de 90 dias após o envio da nossa resposta final. A conservação dos dados durante 90 dias justifica-se pelo facto de, após o envio de uma resposta, o(a) cliente poder entrar novamente em contacto connosco sobre o mesmo assunto, podendo ser então necessário que
consultemos a correspondência anterior. De acordo com a nossa experiência, geralmente, não recebemos pedidos de esclarecimento adicionais sobre as nossas respostas após 90 dias.

14.13. Todas as publicações de carácter público efetuadas por si nas nossas páginas
permanecem nas mesmas indefinidamente, a menos que as apaguemos no âmbito de uma atualização do assunto em questão, em caso de violação da lei ou de alguma das nossas diretrizes, ou se a publicação for apagada por si.

14.14. Não temos qualquer influência sobre a eliminação dos seus dados pelo próprio operador. Em consequência, é também aplicável a política de privacidade do operador em questão.

15. Contactos
Para qualquer informação adicional, ou para exercer os seus direitos, queira por favor verificar as nossas definições de conta/privacidade ou contacte-nos através do seguinte endereço de correio eletrónico flowereatoficial@gmail.com.

16. Entidades de controlo

16.1. Para assuntos locais relativos à proteção de dados, as suas autoridades locais podem também ser contactadas no seu idioma local.

16.2. Em Portugal, a Entidade de Controlo é a seguinte:

CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
Rua de São Bento, n.º 148 – 3.º
1200-821 Lisboa
Telefone +351 213928400; Fax: +351 213976832

17. Informação extra

17.1. A Flower Eat informa todos os seus clientes que toda esta informação bem como termos e condições e políticas de privacidade se encontram no nosso website.

17.2. O uso do nosso website e dos nossos serviços pressupõe a aceitação desta política de privacidade. A Flower Eat reserva-se ao direito de alterar esta política sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

17.3. Para efeito do cumprimento do disposto no regulamento geral sobre a proteção de dados, fui informado(a) pela Flower Eat de todas as condições de serviços e política de privacidade.